Edição nº 209 - sexta-feira, 27 de julho de 2018

Criado: Sexta, 27 Julho 2018

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Edição nº 209 - sexta-feira, 27 de julho de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 19/07/2018. Entradas: R$ 140.863,95. Saídas: R$ 140.863,95. Saldo Anterior: R$ 2.024.134,51. Depósitos: R$ 10.947,52. Retiradas: R$ 135.746,47. Saldo Atual: R$ 1.899.335,56. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/julho/Boletim_Diario_19_de_julho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 20/07/2018. Entradas: R$ 204.353,85. Saídas: R$ 204.353,85. Saldo Anterior: R$ 1.899.335,56. Depósitos: R$ 200.347,82. Retiradas: R$ 4.935,65. Saldo Atual: R$ 2.094.747,73. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/julho/Boletim_Diario_20_de_julho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 23/07/2018. Entradas: R$ 35.778,24. Saídas: R$ 35.778,24. Saldo Anterior: R$ 2.094.747,73. Depósitos: R$ 22.014,55. Retiradas: R$ 20.751,04. Saldo Atual: R$ 2.096.011,24. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/julho/Boletim_Diario_23_de_julho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 24/07/2018. Entradas: R$ 22.627,31. Saídas: R$ 22.627,31. Saldo Anterior: R$ 2.096.011,24. Depósitos: R$ 12.151,92. Retiradas: R$ 10.475,39. Saldo Atual: R$ 2.097.687,77. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/julho/Boletim_Diario_24_de_julho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 25/07/2018. Entradas: R$ 89.159,93. Saídas: R$ 89.159,93. Saldo Anterior: R$ 2.097.687,77. Depósitos: R$ 77.833,45. Retiradas: R$ 84.603,65. Saldo Atual: R$ 2.090.917,57. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/julho/Boletim_Diario_25_de_julho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 26/07/2018. Entradas: R$ 10.332,27. Saídas: R$ 10.332,27. Saldo Anterior: R$ 2.090.917,57. Depósitos: R$ 2.818,87. Retiradas: R$ 7.513,40. Saldo Atual: R$ 2.086.223,04. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/julho/Boletim_Diario_26_de_julho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 124/2018, Pregão 045/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA, GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais); 2) GIULLIANO SERAFIM VIEIRA - ME, CNPJ 04.388.363/0001-05, no valor de R$ 38.810,00 (trinta e oito mil e oitocentos e dez reais); 3) THALES NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ 22.781.061/0001-76, no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Inconfidentes, 27 de julho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 124/2018, Pregão 045/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais); 2) GIULLIANO SERAFIM VIEIRA - ME, CNPJ 04.388.363/0001-05, no valor de R$ 38.810,00 (trinta e oito mil e oitocentos e dez reais); 3) THALES NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ 22.781.061/0001-76, no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Inconfidentes, 27 de julho de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 124/2018, Pregão 045/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A099/2018, CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais); 2) Ata de Registro de Preços A100/2018, GIULLIANO SERAFIM VIEIRA - ME, CNPJ 04.388.363/0001-05, no valor de R$ 38.810,00 (trinta e oito mil e oitocentos e dez reais); 3) Ata de Registro de Preços A101/2018, THALES NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ 22.781.061/0001-76, no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 27 de julho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 124/2018 - Pregão 045/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes - Empresa(s): 1) Contrato 260/2018, Ata de Registro de Preços A099/2018, CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais); 2) Contrato 261/2018, Ata de Registro de Preços A100/2018, GIULLIANO SERAFIM VIEIRA - ME, CNPJ 04.388.363/0001-05, no valor de R$ 38.810,00 (trinta e oito mil e oitocentos e dez reais); 3) Contrato 262/2018, Ata de Registro de Preços A101/2018, THALES NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ 22.781.061/0001-76, no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Data Ass.: 27/07/2018 - Vigência a partir de 27/07/2018 - Prazo: 31/12/2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 004 007 026 076 088 102 114 131 135 155 188 190 198 199 207 208 209 210 231 240 241 242 254 268 279 289 294 296 306 310 322 425 334 345 - Inconfidentes, 27 de julho de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

 

Gabinete do Prefeito

 Decreto nº 1.593, de 27 de julho de 2018

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 184.419,51, para os fins que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 184.419,51 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEPTO. ADMINISTRAÇÃO

       

   3190 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

425

100

 

3.923,08

02.04.28.272.0000.0.008 - FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

       

   3190 04 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

479

100

 

25.000,00

02.05.04.122.0001.2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE LICITAÇÕES

       

   3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

440

100

 

1.066,02

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

050

100

 

1.200,00

02.07.02.12.365.0003.2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

079

101

ENSINO

60.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

080

101

ENSINO

12.000,00

02.07.03.12.361.0006.2.026 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

119

101

ENSINO

7.000,00

02.07.05.12.306.0007.2.039 - FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR P/ TEMPO INTEGRAL

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

168

100

SEMINC

10.000,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

451

248

ITCCP

94,70

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

452

248

ITCCP

2.557,51

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

453

248

ITCCP

607,54

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

453

148

ITCCP

1.217,26

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

480

102

SAUDE

4.500,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

237

102

SAUDE

10.000,00

02.08.03.10.301.0009.2.051-MANUT. ATIVIDADES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

246

102

SAUDE

3.284,16

02.08.04.10.305.0010.2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

262

102

SAUDE

2.000,00

02.10.02.13.392.0014.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

327

100

 

14.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

328

100

 

2.800,00

02.11.27.812.0015.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

342

100

 

20.000,00

02.13.02.26.782.0019.2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS

       

   3190 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

424

100

 

3.169,24

TOTAL

184.419,51

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEPTO. ADMINISTRAÇÃO

       

   3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

023

100

 

3.923,08

02.04.28.272.0000.0.008 - FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

       

   3190 01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

046

100

 

25.000,00

02.05.04.122.0001.2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE LICITAÇÕES

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

048

100

 

2.266,02

02.07.02.12.365.0004.2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

087

101

ENSINO

10.000,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

089

101

ENSINO

50.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

090

101

ENSINO

12.000,00

02.07.03.12.361.0006.2.026 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

115

101

ENSINO

7.000,00

02.07.05.12.306.0007.2.036 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA CRECHE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

159

100

SEMINC

4.000,00

02.07.05.12.306.0007.2.037-FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

162

100

SEMINC

6.000,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

450

248

ITCCP

2.259,75

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

198

102

SAUDE

13.284,16

   3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

454

248

ITCCP

1.000,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

205

102

SAUDE

6.500,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

236

148

PSF

1.217,26

02.10.01.23.695.0013.0.018-TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ

       

   3350 41 - CONTRIBUIÇÕES

316

100

 

953,67

02.10.01.23.695.0013.2.065 - MANUTENÇÃO REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO MUNICÍPIO

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

322

100

 

6.846,33

02.10.02.13.392.0014.0.021-TRANSF FIN. ESCOLA DE SAMBA NAÇÃO VERDE E BRANCA

       

   3350 41 - CONTRIBUIÇÕES

325

100

 

9.000,00

02.11.27.812.0015.1.024 - CONSTRUÇÃO / REFORMA DE QUADRA DE BOCHA

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

332

100

 

4.559,56

02.11.27.812.0015.1.025 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

333

100

 

15.440,44

02.13.03.15.452.0020.2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

399

100

 

3.169,24

TOTAL

184.419,51

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 27 de julho de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal