Edição nº 184 - quarta-feira, 20 de junho de 2018

Criado: Quarta, 20 Junho 2018

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Edição nº 184 - quarta-feira, 20 de junho de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

 DECRETO Nº 1584/2018

“Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018”.

O Prefeito Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Considerando a realização dos jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018, a ser realizada na Rússia no período de 14 de junho a 15 de julho, sendo este um evento que evolve sentimentos de patriotismo e paixão nacional pela Seleção Brasileira de Futebol.

Considerando ainda, que os serviços públicos não podem ser prejudicados em virtude da redução do horário de atendimento ao público, sendo garantidos os serviços essenciais, bem como os casos de urgência e emergência no âmbito do Departamento Municipal de Saúde.

DECRETA

Art. 1º Durante os jogos do Brasil na 21ª Copa do Mundo FIFA 2018, para o Departamento Municipal de Administração e Finanças, Departamento Municipal de Obras, Departamento Municipal de Assistência Social, Departamento Municipal de Esportes, Departamento Municipal de Agricultura e no Departamento Municipal de Saúde, será considerado ponto facultativo os seguintes horários:

- no dia 22/06/2018, das 7h00min às 12h00min,

- no dia 27/06/2018, das 12h00min às 18h00min,

Art. 2º Os editais e procedimentos administrativos de licitações deverão observar o horário de expediente definido neste Decreto.

Art. 3º Os serviços considerados essenciais no Departamento Municipal de Saúde (ambulâncias e demais transportes de pacientes) serão mantidos regularmente em sistema de plantão, devendo a Gestora Municipal de Saúde garantir a integral prestação e funcionamento.

Art. 4º Os serviços prestados pelo Departamento Municipal de Educação deveram acompanhar o calendário próprio.

Art. 5º Os serviços considerados essenciais no Departamento Municipal de Obras serão mantidos regularmente, devendo o Chefe do Departamento de Obras garantir a integral prestação e funcionamento.

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Inconfidentes, 19 de junho de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 15/06/2018. Entradas: R$ 81.294,53. Saídas: R$ 81.294,53. Saldo Anterior: R$ 1.880.951,04. Depósitos: R$ 8.401,66. Retiradas: R$ 72.285,43. Saldo Atual: R$ 1.817.067,27. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/junho/Boletim_Diario_15_de_junho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 18/06/2018. Entradas: R$ 154.345,52. Saídas: R$ 154.345,52. Saldo Anterior: R$ 1.817.067,27. Depósitos: R$ 48.410,78. Retiradas: R$ 105.486,68. Saldo Atual: R$ 1.759.991,37. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/junho/Boletim_Diario_18_de_junho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 19/06/2018. Entradas: R$ 178.243,71. Saídas: R$ 178.243,71. Saldo Anterior: R$ 1.759.991,37. Depósitos: R$ 83.691,30. Retiradas: R$ 121.413,57. Saldo Atual: R$ 1.722.269,10. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/junho/Boletim_Diario_19_de_junho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Retificação. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município (DOEM), edição 183 de 19 de junho de 2018, página 1, sessão de Departamento de Licitações, Contratos e Compras e na publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (IOFMG), de 20 de junho de 2018, Publicações de Terceiros e editais de Comarcas, página 12 - Processo nº 115/2018. Tomada de Preços nº 007/2018 encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 007/2018,  Onde se Le: “. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/07/2018, às 09:00 horas”, Leia-se: “. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/07/2018, às 09:00 horas”. permanecendo inalterados o teor do edital anteriormente publicado. O instrumento convocatório e inteiro teor retificado estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 099/2018, Pregão 033/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas Agrale, Mercedes pesado, Fiat pesado, Ford pesado, Renault, Toyota, Valtra/Valmet, Randon e JCB para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças AGRALE no desconto 70,00%(setenta  por cento - No maior desconto na tabela de peças FIAT PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco por cento - No maior desconto na tabela de peças FORD PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco  por cento - No maior desconto na tabela de peças MERCEDES PESADO no desconto 70,00%(setenta por cento - No maior desconto na tabela de peças RENAULT no desconto 70,00%(setenta  por cento - No valor estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças TOYOTA no desconto 46,00%(quarenta e seis por cento); 2) CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças RANDON no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual - No maior desconto na tabela de peças VALTRA/VALMET no desconto 76,00%(setenta e seis por cento); 3) UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças JCB no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual). Inconfidentes, 20 de junho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 099/2018, Pregão 033/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas Agrale, Mercedes pesado, Fiat pesado, Ford pesado, Renault, Toyota, Valtra/Valmet, Randon e JCB para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças AGRALE no desconto 70,00%(setenta  por cento - No maior desconto na tabela de peças FIAT PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco por cento - No maior desconto na tabela de peças FORD PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco  por cento - No maior desconto na tabela de peças MERCEDES PESADO no desconto 70,00%(setenta por cento - No maior desconto na tabela de peças RENAULT no desconto 70,00%(setenta  por cento - No valor estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças TOYOTA no desconto 46,00%(quarenta e seis por cento); 2) CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças RANDON no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual - No maior desconto na tabela de peças VALTRA/VALMET no desconto 76,00%(setenta e seis por cento); 3) UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças JCB no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual). Inconfidentes, 20 de junho de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 099/2018, Pregão 033/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas Agrale, Mercedes pesado, Fiat pesado, Ford pesado, Renault, Toyota, Valtra/Valmet, Randon e JCB para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A078/2018, ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças AGRALE no desconto 70,00%(setenta  por cento - No maior desconto na tabela de peças FIAT PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco por cento - No maior desconto na tabela de peças FORD PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco  por cento - No maior desconto na tabela de peças MERCEDES PESADO no desconto 70,00%(setenta por cento - No maior desconto na tabela de peças RENAULT no desconto 70,00%(setenta  por cento - No valor estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças TOYOTA no desconto 46,00%(quarenta e seis por cento); 2) Ata de Registro de Preços A079/2018, CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças RANDON no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual - No maior desconto na tabela de peças VALTRA/VALMET no desconto 76,00%(setenta e seis por cento); 3) Ata de Registro de Preços 080/2018, UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças JCB no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 20 de junho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 099/2018 - Pregão 033/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas Agrale, Mercedes pesado, Fiat pesado, Ford pesado, Renault, Toyota, Valtra/Valmet, Randon e JCB para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa(s): 1) Contrato 234/2018, Ata de Registro de Preços A078/2018, ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças AGRALE no desconto 70,00%(setenta  por cento - No maior desconto na tabela de peças FIAT PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco por cento - No maior desconto na tabela de peças FORD PESADO no desconto 85,00%(oitenta e cinco  por cento - No maior desconto na tabela de peças MERCEDES PESADO no desconto 70,00%(setenta por cento - No maior desconto na tabela de peças RENAULT no desconto 70,00%(setenta  por cento - No valor estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças TOYOTA no desconto 46,00%(quarenta e seis por cento); 2) Contrato 235/2018, Ata de Registro de Preços A079/2018, CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais - No maior desconto na tabela de peças RANDON no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual - No maior desconto na tabela de peças VALTRA/VALMET no desconto 76,00%(setenta e seis por cento); 3) Contrato 236/2018, Ata de Registro de Preços 080/2018, UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais - No maior desconto na tabela de peças JCB no desconto 75,50%(setenta e cinco por cento e meio percentual). Data Ass.: 20/06/2018 - Vigência a partir de 20/06/2018 - Prazo: 31/12/2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 004, 024, 039, 071, 098, 099, 100, 120, 121, 122, 41,2 169, 170, 178, 201, 202, 203, 204, 449, 241, 432, 252, 253, 257, 258, 259, 277, 278, 286, 287, 288, 289, 307, 339 ,346 ,353 ,361 ,375, 387, 388, 404, 408, 409 e  411 - Inconfidentes, 20 de junho de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.