Edição nº 161 - quarta-feira, 16 de maio de 2018

Criado: Quarta, 16 Maio 2018

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Edição nº 161 - quarta-feira, 16 de maio de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 11/05/2018. Entradas: R$ 88.064,99. Saídas: R$ 88.064,99. Saldo Anterior: R$ 1.718.089,86. Depósitos: R$ 42.671,86. Retiradas: R$ 59.330,52. Saldo Atual: R$ 1.701.431,20. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/maio/Boletim_Diario_11_de_maio_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 14/05/2018. Entradas: R$ 218.067,34. Saídas: R$ 218.067,34. Saldo Anterior: R$ 1.701.431,20. Depósitos: R$ 113.346,46. Retiradas: R$ 163.449,16. Saldo Atual: R$ 1.651.328,50. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/maio/Boletim_Diario_14_de_maio_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Contrato nº 124/2018, Pregão 062/2017. Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato n.º 124/2018. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: Auto Posto Inconfidentes LTDA ME, CNPJ Nº 08.284.434/0001-72. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento das máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes – Revisão Contratual  no preço do combustível óleo diesel S/10 comum – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 22.963,28 (vinte e dois mil, e novecentos e sessenta e três reais, e vinte e oito centavos) - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88.- Os preços ora realinhados somente serão considerados para aquisições realizadas a partir da data de 02/05/2018 para o presente aditivo - Data: 27.04.2018. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Contrato nº 124/2018, Pregão 062/2017. Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato n.º 124/2018. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: Auto Posto Inconfidentes LTDA ME, CNPJ Nº 08.284.434/0001-72. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento das máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 27.531,88 (vinte e sete mil, e quinhentos e trinta e um reais, e trinta e oito centavos) - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88.- Os preços ora realinhados somente serão considerados para aquisições realizadas a partir da data de 19.05.2018 para o presente aditivo - Data: 16.05.2018. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

Setor de Contabilidade

Decreto nº 1.578, de 16 de maio de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 83.000,00, para os fins que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.06.02.28.843.0000.0.009-ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

       

   3290 22 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

461

100

 

7.000,00

02.07.05.12.306.0007.2.035-MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

462

100

SEMINC

500,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

422

100

SEMINC

250,00

02.08.04.10.304.0010.2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

251

250

VIGSAN

8.000,00

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

286

100

AS.SOC

8.000,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

463

100

AS.SOC

2.000,00

02.10.02.13.392.0014.2.067 - REALIZAÇÃO ATIVIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

331

100

 

50.000,00

02.11.27.812.0015.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

       

   3390 31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E O.

340

100

 

3.500,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

342

100

 

2.000,00

02.13.02.15.451.0018.2.075-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANISMO

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

464

100

 

1.700,00

02.13.02.26.451.0018.2.076-MANUTENÇÃO DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

465

100

 

50,00

TOTAL

83.000,00


Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.01.04.122.0001.1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001

100

 

1.700,00

02.04.06.182.0001.2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL

       

   3390 36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

042

100

 

7.000,00

02.07.05.12.306.0007.2.035-MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

156

100

SEMINC

250,00

02.07.05.12.306.0007.2.036 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA CRECHE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

159

100

SEMINC

500,00

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.08.04.10.304.0010.2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

253

250

VIGSAN

1.000,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

255

250

VIGSAN

1.720,00

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

445

250

VIGSAN

5.280,00

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

281

100

AS.SOC

10.000,00

02.10.01.23.695.0013.2.065 - MANUTENÇÃO REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO MUNICÍPIO

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

322

100

 

50.000,00

02.11.27.812.0015.1.024 - CONSTRUÇÃO / REFORMA DE QUADRA DE BOCHA

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

332

100

 

5.500,00

02.13.02.26.451.0018.2.076-MANUTENÇÃO DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

378

100

 

50,00

TOTAL

83.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 16 de maio de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal